Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para fins de exclusão do ICMS na base de...
Contribuições que não compõem faturamento ou receita bruta das empresas devem ser excluídas da base de cálculo do PIS e da Cofins. Dessa forma, a 5ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu o direito de uma indústria de sistemas...
A partir da versão 15.5 está disponível no sistema o cálculo do ICMS para saídas interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte de ICMS. Para calcular a partilha de ICMS é necessário: O destinatário da nota deve estar cadastrado como...